Redes sociais: 8 em cada 10 brasileiros querem mais controle contra abusos, indica pesquisa
Estudo mostra apoio à responsabilização das plataformas digitais; julgamento no STF pode mudar modelo do Marco Civil da Internet
Brasília|Do R7, em Brasília
A demanda por maior controle sobre conteúdos nas redes sociais ganhou força entre os brasileiros. Uma pesquisa realizada pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados – revela que 78% da população defende que plataformas digitais assumam mais responsabilidades pelo que circula em seus espaços.
Segundo o levantamento, 62% acreditam que as empresas deveriam remover mais publicações do que fazem atualmente. Em paralelo, 60% apoiam regras mais rígidas para o ambiente digital.
No entanto, esse número cai para 30% quando o argumento envolve riscos à liberdade de expressão.
A divergência entre regulação e livre manifestação de ideias também domina os debates no Supremo Tribunal Federal.
O julgamento iniciado nesta semana pode alterar a atual interpretação do Marco Civil da Internet, que limita a responsabilização das plataformas a casos de descumprimento de ordem judicial.
Redes sociais no STF
Até agora, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux se posicionaram a favor da retirada imediata de conteúdos ilegais mediante simples notificação.
Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, sugeriu uma abordagem mais restrita, itindo essa notificação extrajudicial apenas em situações graves, como apologia ao crime ou pornografia infantil. Outras formas de ofensa, segundo ele, exigiriam decisão judicial.
Já André Mendonça sinalizou que vai divergir no julgamento sobre a responsabilização civil das plataformas e provedores por conteúdos publicados pelos usuários.
O julgamento continua nesta quinta-feira (5) e poderá estabelecer novos parâmetros legais para o funcionamento das plataformas no Brasil.
O Jornal da Record mostrou o que é o dix, que é uma conta paralela e privada no Instagram, no qual o usuário coloca apenas os amigos mais próximos. Dessa forma, os pais não conseguem acompanhar o que os filhos falam ou postam. Diante desse cenário, o Jornal da Record mostra algumas dicas para proteger as crianças e os adolescentes na internet. Veja!
Punição por abusos
Enquanto isso, a sociedade brasileira parece dividida sobre os limites da moderação: 51% enxergam os filtros das redes como um obstáculo à liberdade de expressão, enquanto 37% discordam dessa visão.
Sobre a responsabilização, 37% defendem que empresas respondam judicial e financeiramente, caso não removam conteúdos ofensivos após notificação.
Outros 25% apoiam punições mesmo sem essa etapa. Um em cada quatro entrevistados é contrário à responsabilização em qualquer circunstância.
A regulação é vista ainda como uma ferramenta essencial para conter discursos antidemocráticos, racistas, misóginos ou lgbtfóbicos.
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Para 61% dos entrevistados, normas mais claras poderiam ajudar a coibir esse tipo de conteúdo. A percepção é semelhante quando o tema é combate à desinformação (64%) e segurança digital (68%).
O levantamento ouviu 2.000 pessoas, com 16 anos ou mais, entre os dias 10 e 15 de janeiro de 2025, em todas as unidades da federação. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
A discussão sobre novas regras para o setor ainda provoca resistência entre parlamentares, que defendem a prerrogativa do Congresso sobre o tema.
Por ora, o marco legal continua sendo o de 2014, com exceções pontuais, como nos casos de conteúdos sexuais não autorizados e violação de direitos autorais.
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