Leilão de petróleo e dividendos do BNDES: veja alternativas do governo ao aumento do IOF

Como alternativa ao decreto que aumenta a taxação em algumas modalidades do IOF (Imposto de Operações Financeiras), o governo discute com o Congresso Nacional algumas medidas que precisarão ser aprovadas pela Casa Legislativa.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Levou o pacote aos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), respectivamente, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No domingo (8), Haddad, Motta e Alcolumbre vão se reunir com líderes partidários para apresentar as medidas. A expectativa é de que, se os líderes aprovarem as alternativas, o pacote comece a tramitação no Congresso. Inicialmente, a ideia é que a reunião seja conjunta, mas há possibilidade de os líderes do Senado se reunirem apenas na segunda-feira (9), em virtude do deslocamento.

Entre as propostas em debate estão:

• Revisão de benefícios tributários, sem favorecer setores específicos;
• Leilão de excedentes de petróleo;
• Controle no crescimento da concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), preservando os direitos dos beneficiários;
• Uso de dividendos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social);
• Revisão das regras de crescimento mínimo para saúde e educação, alinhadas ao novo arcabouço fiscal.

A informação sobre as medidas estudadas foram comunicadas, nesta sexta-feira (6), pelo líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas (MA).

Congresso e governo buscam acordo sobre IOF

Há duas semanas, o Congresso Nacional e o governo federal se reúnem a fim de buscar uma solução para o ime. O decreto desagradou o Legislativo. A oposição busca votar um projeto para sustar a medida. Em paralelo, os presidentes do Legislativo avançam em um acordo com o governo, que apresentou medidas alternativas ao decreto do IOF.

A proposta do governo previa o aumento do imposto em diversas operações financeiras, como forma de compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamento — suspensa por decisão do STF. O anúncio foi feito em 22 de maio. No entanto, diante da reação negativa do mercado e de pressões do Congresso, o Ministério da Fazenda voltou atrás no dia seguinte, revogando parte das medidas.

Remessa de recursos para contas de brasileiros no exterior para investimento, que ariam a ter alíquota de até 3,5%, foram mantidas em 1,1%.

O governo também tinha anunciado um imposto de 3,5% sobre transferências para aplicações de fundos nacionais no exterior, mas desistiu e manteve essa operação isenta de IOF.

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